Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1945 (Creation)
Level of description
Extent and medium
papel
Context area
Name of creator
Biographical history
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Abastecimento de água à freguesia de S. Bento do Mato.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Classificação de acordo com o classificador do IPA, de 1989, para os Arquivos Municipais.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Livre acesso
Conditions governing reproduction
De acordo com a tabela de taxas da autarquia.
Language of material
- Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
- Natureza do suporte – papel;
- Tecnologia do suporte – manuscrito e impresso;
- Estado de conservação – Bom
Finding aids
Inventário
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
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Description identifier
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Rules and/or conventions used
Direcção-Geral de Arquivos. Programa de Normalização da Descrição em Arquivo. Grupo de Trabalho de Normalização da Descrição em Arquivo – Orientações para a descrição arquivística. [em linha]. 2ª v. Lisboa: DGARQ, 2007. [Consult. 08 Novembro, 2010]. Disponível em WWW<URL http://www.dgarq.gov.pt/files/2008/10/oda1-2-3.pdf ISBN 978-972-8107-91-8.
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Language(s)
- Portuguese
Script(s)
Sources
AMARAL, Diogo Freitas – Curso de Direito Administrativo. 3ª ed. Coimbra: Almedina, 2006. p. 526 - 552.
Constituição da República Portuguesa: VII Revisão Constitucional (2005). Lisboa. Recuperado em 16 Maio, 2011, de http://www.parlamento.pt/LEGISLACAO/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx
DECRETO-LEI Nº116/84. D.R. I SÉRIE.82 (1984-04-06) 1157-1162.
DECRETO-LEI Nº 18/2008. D.R. I SÉRIE. 20 (2008-01-29) 753-852.
DECRETO-LEI Nº 305/2009. D.R. I SÉRIE.206 (2009-10-23) 7950-1956.
D.R II SÉRIE. Nº 8 (1986-01-10) 335-343.
D.R II SÉRIE. Nº 184. (1990-08-10) 9015-9016.
INTERNATIONAL COUNCIL ON ARCHIVES – ISAD (G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística: adoptada pelo Comité de Normas de Descrição, Estocolmo: Suécia 19-22 de Setembro de 1999. 2ª ed. Madrid: Ministério de Educacion, Cultura Y Deporte: Subdirección General de los Archivos Estatales, 2000.
LEI 159/99. D.R. Nº 215 (1999-09-14) 6301- 6307. Recuperado em 17 Maio, 2011, de http://dre.pt/pdf1sdip/1999/09/215A00/63016307.pdf6301-6307
MARIZ, José – Quadro de Classificação dos Arquivos Municipais. Lisboa: Instituto Português de Arquivos, 1989.
Archivist's note
Maria do Rosário Silva Alves Piteira Martins, Técnico Superior da Câmara Municipal de Évora