Secção M - Obras Municipais

Chafariz do Loureiro e Chafariz da estrada da Circunvalação Lavadouro público na Rua das Alcaçarias Matadouro Municipal de Évora Balneário Municipal Casa de fiscalização no Rossio de S. Braz Ante Projeto do Palácio da Justiça Cadeia Comarcã em Évora Fábrica de Gas em Évora Jardim Público de Évora Cemitérios em S. Sebastião da Giesteira
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Zona de identificação

Código de referência

PT MEVR AMEVR/AI/CME/M

Título

Obras Municipais

Data(s)

  • 1852-1999 (Produção)

Nível de descrição

Secção

Dimensão e suporte

934 u.i. (173 cxs. + 761 pts.); 48,72 m.l; papel

Zona do contexto

Nome do produtor

(1393 (provável))

História administrativa

As origens de Évora remontam à Pré-História, sendo a área que a envolve rica em monumentos megalíticos. Porém, as primeiras notícias com carater histórico datam do período romano, testemunhando ser já a Cidade um importante centro político, social e cultural.
Após o período dos godos e dos árabes, a Cidade foi conquistada pelos cristãos logo no reinado de D. Afonso Henriques, em 1165.Obteu Foral régio no ano seguinte, e, mais tarde, um outro, de D. Manuel, em 1501.
Ao longo dos séculos a Cidade esteve sempre ligada aos principais acontecimentos da vida de Portugal, como os relativos à reconquista cristã, à estadia na Cidade de numerosos reis, à crise dinástica de 1383-1385 e ao advento da nova dinastia, à reunião de numerosas cortes, ao esplendor cultural da época da Expansão Marítima, e da fundação da Universidade, à guerra da Restauração, às invasões francesas e às lutas liberais.

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Esta secção integra documentação relativa a edificações, rede viária, águas e saneamento, instalações técnicas especiais, oficinas e parque de máquinas, viaturas e materiais, mobiliário e tráfego urbano e cartografia.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

  • Natureza do suporte – papel;
    • Tecnologia do suporte –impresso e manuscrito;
    • Estado de conservação – Bom

Instrumentos de descrição

Inventário

Instrumento de pesquisa gerado

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

AMEVR-AI

Identificador da instituição

Câmara Municipal de Évora

Regras ou convenções utilizadas

Direcção-Geral de Arquivos. Programa de Normalização da Descrição em Arquivo. Grupo de Trabalho de Normalização da Descrição em Arquivo – Orientações para a descrição arquivística. [em linha]. 2ª v. Lisboa: DGARQ, 2007. [Consult. 08 Novembro, 2010]. Disponível em WWW<URL http://www.dgarq.gov.pt/files/2008/10/oda1-2-3.pdf ISBN 978-972-8107-91-8.

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

  • português

Script(s)

Fontes

AMARAL, Diogo Freitas – Curso de Direito Administrativo. 3ª ed. Coimbra: Almedina, 2006. p. 526 - 552.

Constituição da República Portuguesa: VII Revisão Constitucional (2005). Lisboa. Recuperado em 16 Maio, 2011, de http://www.parlamento.pt/LEGISLACAO/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx

DECRETO-LEI Nº116/84. D.R. I SÉRIE.82 (1984-04-06) 1157-1162.

DECRETO-LEI Nº 18/2008. D.R. I SÉRIE. 20 (2008-01-29) 753-852.

DECRETO-LEI Nº 305/2009. D.R. I SÉRIE.206 (2009-10-23) 7950-1956.

D.R II SÉRIE. Nº 8 (1986-01-10) 335-343.

D.R II SÉRIE. Nº 184. (1990-08-10) 9015-9016.

INTERNATIONAL COUNCIL ON ARCHIVES – ISAD (G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística: adoptada pelo Comité de Normas de Descrição, Estocolmo: Suécia 19-22 de Setembro de 1999. 2ª ed. Madrid: Ministério de Educacion, Cultura Y Deporte: Subdirección General de los Archivos Estatales, 2000.

LEI 159/99. D.R. Nº 215 (1999-09-14) 6301- 6307. Recuperado em 17 Maio, 2011, de http://dre.pt/pdf1sdip/1999/09/215A00/63016307.pdf6301-6307

MARIZ, José – Quadro de Classificação dos Arquivos Municipais. Lisboa: Instituto Português de Arquivos, 1989.

Nota do arquivista

Maria do Rosário Silva Alves Piteira Martins
Técnico Superior da Câmara Municipal de Évora

Zona da incorporação

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