Secção O - Habitação

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Reference code

PT MEVR AMEVR/AI/CME/O

Title

Habitação

Date(s)

  • 1937 - 2001 (Creation)

Level of description

Secção

Extent and medium

460 u.i. (392 cxs.+ 62 Pts. +6 Vols.); 50 m.l; papel

Context area

Name of creator

(1393 (provável))

Administrative history

As origens de Évora remontam à Pré-História, sendo a área que a envolve rica em monumentos megalíticos. Porém, as primeiras notícias com carater histórico datam do período romano, testemunhando ser já a Cidade um importante centro político, social e cultural.
Após o período dos godos e dos árabes, a Cidade foi conquistada pelos cristãos logo no reinado de D. Afonso Henriques, em 1165.Obteu Foral régio no ano seguinte, e, mais tarde, um outro, de D. Manuel, em 1501.
Ao longo dos séculos a Cidade esteve sempre ligada aos principais acontecimentos da vida de Portugal, como os relativos à reconquista cristã, à estadia na Cidade de numerosos reis, à crise dinástica de 1383-1385 e ao advento da nova dinastia, à reunião de numerosas cortes, ao esplendor cultural da época da Expansão Marítima, e da fundação da Universidade, à guerra da Restauração, às invasões francesas e às lutas liberais.

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Scope and content

Documentação relativa a programas de recuperação habitacional e habitação social promovidos pela autarquia eborense na cidade.

Appraisal, destruction and scheduling

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Conditions governing access

Conditions governing reproduction

Language of material

    Script of material

      Language and script notes

      Physical characteristics and technical requirements

      • Natureza do suporte – papel;
        • Tecnologia do suporte –impresso e manuscrito;
        • Estado de conservação – Bom

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      Inventário

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      Alternative identifier(s)

      Access points

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      Place access points

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      Genre access points

      Description control area

      Description identifier

      AMEVR-AI

      Institution identifier

      Câmara Municipal de Évora

      Rules and/or conventions used

      Direcção-Geral de Arquivos. Programa de Normalização da Descrição em Arquivo. Grupo de Trabalho de Normalização da Descrição em Arquivo – Orientações para a descrição arquivística. [em linha]. 2ª v. Lisboa: DGARQ, 2007. [Consult. 08 Novembro, 2010]. Disponível em WWW<URL http://www.dgarq.gov.pt/files/2008/10/oda1-2-3.pdf ISBN 978-972-8107-91-8.

      Status

      Level of detail

      Dates of creation revision deletion

      Language(s)

      • Portuguese

      Script(s)

        Sources

        Câmara Municipal de Évora (2014). HABÉVORA. Empresa Municipal de Gestão Habitacional [em linha] Disponível em URL< http://www.cm-evora.pt/pt/site-viver/Habitar/Habitacao/Paginas/Habevora.aspx Acedido em 25 agosto 2017

        Câmara Municipal de Évora (2017). Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Évora. [em linha] Disponível em URL< http://www.cm-evora.pt/pt/site-viver/Habitar/ordenamento-do-territorio/destaques/Documents/ORU%20CHE%202017.pdf Acedido em 25 Set. 2017.

        Decreto-Lei nº 23052. D.G. I Série (23-09-1933) 1664-1671

        Decreto-Lei nº 34486. D.G. I Série (06-04-1945) 232-234

        Decreto-Lei nº 49033. D.G. I Série (28-05-1969) 581-586

        Decreto-Lei nº 797. D.G. I Série (06-11-1976) 2527-2530

        Decreto-Lei nº 214 D.G. I Série (29-05-1982) 1476-1478

        Decreto-Lei nº. 449 D.G. I Série (26-12-1983) 4113-4116

        Decreto-Lei nº 110. D.G. I Série (17-04-1985) 1049-1050

        Decreto-Lei nº 39. D.G. I Série (01-02-1989) 413-416

        Decreto-Lei nº 165. D.G. I Série (07-05-1993) 2385-2388

        Decreto-Lei nº 105. D.G. I Série (31-07-1996)[em linha] Disponível em URL< https://dre.tretas.org/dre/76208/decreto-lei-105-96-de-31-de-julho Acedido em 28 Set. 2017

        Decreto-Lei nº 104. D.G. I Série (07-05-2004) [em linha] Disponível em URL<http://www.segurancaonline.com/fotos/gca/decreto_lei_104_2004_7_maio_1396967751.pdf Acedido em 28 Set. 2017

        Decreto-Lei nº 53. D.G. I Série (08-04-2014) [em linha] Disponível em URL< http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2087&tabela=leis&so_miolo=

        Acedido em 28 Set. 2017

        Lei nº 1. D.G. I Série (02-01-1979) 1-7

        Lei nº 32. D.G. I Série (14-08-2012) [em linha] Disponível em URL< https://dre.pt/application/dir/pdf1sdip/2012/08/15700/0445204483.pdf
        Acedido em 28 Set. 2017

        REGULAMENTO INTERNO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA D.R. II Série (10-01-1986) 340-341

        REGULAMENTO INTERNO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA D.R. II Série, Apêndice 130, Nº 260 (05-11-2004) 16

        Resolução Conselho de Ministros 11. D. G. I Série (19-01-1983) 97-98

        Archivist's note

        Técnica Superior Maria do Rosário Martins da Câmara Municipal de Évora,

        Accession area