Secção O - Habitação

Identity area

Reference code

PT MEVR AMEVR/AI/CME/O

Title

Habitação

Date(s)

  • 1937 - 2001 (Creation)

Level of description

Secção

Extent and medium

460 u.i. (392 cxs.+ 62 Pts. +6 Vols.); 50 m.l; papel

Context area

Name of creator

(1393 (provável))

Administrative history

As origens de Évora remontam à Pré-História, sendo a área que a envolve rica em monumentos megalíticos. Porém, as primeiras notícias com carater histórico datam do período romano, testemunhando ser já a Cidade um importante centro político, social e cultural.
Após o período dos godos e dos árabes, a Cidade foi conquistada pelos cristãos logo no reinado de D. Afonso Henriques, em 1165.Obteu Foral régio no ano seguinte, e, mais tarde, um outro, de D. Manuel, em 1501.
Ao longo dos séculos a Cidade esteve sempre ligada aos principais acontecimentos da vida de Portugal, como os relativos à reconquista cristã, à estadia na Cidade de numerosos reis, à crise dinástica de 1383-1385 e ao advento da nova dinastia, à reunião de numerosas cortes, ao esplendor cultural da época da Expansão Marítima, e da fundação da Universidade, à guerra da Restauração, às invasões francesas e às lutas liberais.

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Archival history

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Scope and content

Documentação relativa a programas de recuperação habitacional e habitação social promovidos pela autarquia eborense na cidade.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

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Conditions of access and use area

Conditions governing access

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Language of material

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

  • Natureza do suporte – papel;
    • Tecnologia do suporte –impresso e manuscrito;
    • Estado de conservação – Bom

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Description identifier

AMEVR-AI

Institution identifier

Câmara Municipal de Évora

Rules and/or conventions used

Direcção-Geral de Arquivos. Programa de Normalização da Descrição em Arquivo. Grupo de Trabalho de Normalização da Descrição em Arquivo – Orientações para a descrição arquivística. [em linha]. 2ª v. Lisboa: DGARQ, 2007. [Consult. 08 Novembro, 2010]. Disponível em WWW<URL http://www.dgarq.gov.pt/files/2008/10/oda1-2-3.pdf ISBN 978-972-8107-91-8.

Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

Language(s)

  • Portuguese

Script(s)

Sources

Câmara Municipal de Évora (2014). HABÉVORA. Empresa Municipal de Gestão Habitacional [em linha] Disponível em URL< http://www.cm-evora.pt/pt/site-viver/Habitar/Habitacao/Paginas/Habevora.aspx Acedido em 25 agosto 2017

Câmara Municipal de Évora (2017). Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Évora. [em linha] Disponível em URL< http://www.cm-evora.pt/pt/site-viver/Habitar/ordenamento-do-territorio/destaques/Documents/ORU%20CHE%202017.pdf Acedido em 25 Set. 2017.

Decreto-Lei nº 23052. D.G. I Série (23-09-1933) 1664-1671

Decreto-Lei nº 34486. D.G. I Série (06-04-1945) 232-234

Decreto-Lei nº 49033. D.G. I Série (28-05-1969) 581-586

Decreto-Lei nº 797. D.G. I Série (06-11-1976) 2527-2530

Decreto-Lei nº 214 D.G. I Série (29-05-1982) 1476-1478

Decreto-Lei nº. 449 D.G. I Série (26-12-1983) 4113-4116

Decreto-Lei nº 110. D.G. I Série (17-04-1985) 1049-1050

Decreto-Lei nº 39. D.G. I Série (01-02-1989) 413-416

Decreto-Lei nº 165. D.G. I Série (07-05-1993) 2385-2388

Decreto-Lei nº 105. D.G. I Série (31-07-1996)[em linha] Disponível em URL< https://dre.tretas.org/dre/76208/decreto-lei-105-96-de-31-de-julho Acedido em 28 Set. 2017

Decreto-Lei nº 104. D.G. I Série (07-05-2004) [em linha] Disponível em URL<http://www.segurancaonline.com/fotos/gca/decreto_lei_104_2004_7_maio_1396967751.pdf Acedido em 28 Set. 2017

Decreto-Lei nº 53. D.G. I Série (08-04-2014) [em linha] Disponível em URL< http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2087&tabela=leis&so_miolo=

Acedido em 28 Set. 2017

Lei nº 1. D.G. I Série (02-01-1979) 1-7

Lei nº 32. D.G. I Série (14-08-2012) [em linha] Disponível em URL< https://dre.pt/application/dir/pdf1sdip/2012/08/15700/0445204483.pdf
Acedido em 28 Set. 2017

REGULAMENTO INTERNO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA D.R. II Série (10-01-1986) 340-341

REGULAMENTO INTERNO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA D.R. II Série, Apêndice 130, Nº 260 (05-11-2004) 16

Resolução Conselho de Ministros 11. D. G. I Série (19-01-1983) 97-98

Archivist's note

Técnica Superior Maria do Rosário Martins da Câmara Municipal de Évora,

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