Secção O - Habitação

Zona de identificação

Código de referência

PT MEVR AMEVR/AI/CME/O

Título

Habitação

Data(s)

  • 1937 - 2001 (Produção)

Nível de descrição

Secção

Dimensão e suporte

460 u.i. (392 cxs.+ 62 Pts. +6 Vols.); 50 m.l; papel

Zona do contexto

Nome do produtor

Câmara Municipal de Évora
(1393 (provável))

História administrativa

As origens de Évora remontam à Pré-História, sendo a área que a envolve rica em monumentos megalíticos. Porém, as primeiras notícias com carater histórico datam do período romano, testemunhando ser já a Cidade um importante centro político, social e cultural.
Após o período dos godos e dos árabes, a Cidade foi conquistada pelos cristãos logo no reinado de D. Afonso Henriques, em 1165.Obteu Foral régio no ano seguinte, e, mais tarde, um outro, de D. Manuel, em 1501.
Ao longo dos séculos a Cidade esteve sempre ligada aos principais acontecimentos da vida de Portugal, como os relativos à reconquista cristã, à estadia na Cidade de numerosos reis, à crise dinástica de 1383-1385 e ao advento da nova dinastia, à reunião de numerosas cortes, ao esplendor cultural da época da Expansão Marítima, e da fundação da Universidade, à guerra da Restauração, às invasões francesas e às lutas liberais.

Entidade detentora

AMEVR

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentação relativa a programas de recuperação habitacional e habitação social promovidos pela autarquia eborense na cidade.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

    Sistema de escrita do material

      Notas ao idioma e script

      Características físicas e requisitos técnicos

      • Natureza do suporte – papel;
        • Tecnologia do suporte –impresso e manuscrito;
        • Estado de conservação – Bom

      Instrumentos de descrição

      Inventário

      Instrumento de pesquisa gerado

      arquivo-municipal-de-evora-2.pdf

      Zona de documentação associada

      Existência e localização de originais

      Existência e localização de cópias

      Unidades de descrição relacionadas

      Descrições relacionadas

      Zona das notas

      Identificador(es) alternativo(s)

      Pontos de acesso

      Pontos de acesso - Assuntos

      Pontos de acesso - Locais

      Pontos de acesso - Nomes

      Pontos de acesso de género

      Zona do controlo da descrição

      Identificador da descrição

      AMEVR-AI

      Identificador da instituição

      Câmara Municipal de Évora

      Regras ou convenções utilizadas

      Direcção-Geral de Arquivos. Programa de Normalização da Descrição em Arquivo. Grupo de Trabalho de Normalização da Descrição em Arquivo – Orientações para a descrição arquivística. [em linha]. 2ª v. Lisboa: DGARQ, 2007. [Consult. 08 Novembro, 2010]. Disponível em WWW<URL http://www.dgarq.gov.pt/files/2008/10/oda1-2-3.pdf ISBN 978-972-8107-91-8.

      Estatuto

      Nível de detalhe

      Datas de criação, revisão, eliminação

      Línguas e escritas

      • português

      Script(s)

        Fontes

        Câmara Municipal de Évora (2014). HABÉVORA. Empresa Municipal de Gestão Habitacional [em linha] Disponível em URL< http://www.cm-evora.pt/pt/site-viver/Habitar/Habitacao/Paginas/Habevora.aspx Acedido em 25 agosto 2017

        Câmara Municipal de Évora (2017). Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Évora. [em linha] Disponível em URL< http://www.cm-evora.pt/pt/site-viver/Habitar/ordenamento-do-territorio/destaques/Documents/ORU%20CHE%202017.pdf Acedido em 25 Set. 2017.

        Decreto-Lei nº 23052. D.G. I Série (23-09-1933) 1664-1671

        Decreto-Lei nº 34486. D.G. I Série (06-04-1945) 232-234

        Decreto-Lei nº 49033. D.G. I Série (28-05-1969) 581-586

        Decreto-Lei nº 797. D.G. I Série (06-11-1976) 2527-2530

        Decreto-Lei nº 214 D.G. I Série (29-05-1982) 1476-1478

        Decreto-Lei nº. 449 D.G. I Série (26-12-1983) 4113-4116

        Decreto-Lei nº 110. D.G. I Série (17-04-1985) 1049-1050

        Decreto-Lei nº 39. D.G. I Série (01-02-1989) 413-416

        Decreto-Lei nº 165. D.G. I Série (07-05-1993) 2385-2388

        Decreto-Lei nº 105. D.G. I Série (31-07-1996)[em linha] Disponível em URL< https://dre.tretas.org/dre/76208/decreto-lei-105-96-de-31-de-julho Acedido em 28 Set. 2017

        Decreto-Lei nº 104. D.G. I Série (07-05-2004) [em linha] Disponível em URL<http://www.segurancaonline.com/fotos/gca/decreto_lei_104_2004_7_maio_1396967751.pdf Acedido em 28 Set. 2017

        Decreto-Lei nº 53. D.G. I Série (08-04-2014) [em linha] Disponível em URL< http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2087&tabela=leis&so_miolo=

        Acedido em 28 Set. 2017

        Lei nº 1. D.G. I Série (02-01-1979) 1-7

        Lei nº 32. D.G. I Série (14-08-2012) [em linha] Disponível em URL< https://dre.pt/application/dir/pdf1sdip/2012/08/15700/0445204483.pdf
        Acedido em 28 Set. 2017

        REGULAMENTO INTERNO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA D.R. II Série (10-01-1986) 340-341

        REGULAMENTO INTERNO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA D.R. II Série, Apêndice 130, Nº 260 (05-11-2004) 16

        Resolução Conselho de Ministros 11. D. G. I Série (19-01-1983) 97-98

        Nota do arquivista

        Técnica Superior Maria do Rosário Martins da Câmara Municipal de Évora,

        Área de ingresso