Secção O - Habitação

Zona de identificação

Código de referência

PT/MEVR/AMEVR/AI/CME/O

Título

Habitação

Data(s)

  • 1937 - 2001 (Produção)

Nível de descrição

Secção

Dimensão e suporte

460 u.i. (392 cxs.+ 62 Pts. +6 Vols.); 50 m.l; papel

Zona do contexto

Nome do produtor

(1393 (provável))

História administrativa

As origens de Évora remontam à Pré-História, sendo a área que a envolve rica em monumentos megalíticos. Porém, as primeiras notícias com carater histórico datam do período romano, testemunhando ser já a Cidade um importante centro político, social e cultural.
Após o período dos godos e dos árabes, a Cidade foi conquistada pelos cristãos logo no reinado de D. Afonso Henriques, em 1165.Obteu Foral régio no ano seguinte, e, mais tarde, um outro, de D. Manuel, em 1501.
Ao longo dos séculos a Cidade esteve sempre ligada aos principais acontecimentos da vida de Portugal, como os relativos à reconquista cristã, à estadia na Cidade de numerosos reis, à crise dinástica de 1383-1385 e ao advento da nova dinastia, à reunião de numerosas cortes, ao esplendor cultural da época da Expansão Marítima, e da fundação da Universidade, à guerra da Restauração, às invasões francesas e às lutas liberais.

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentação relativa a programas de recuperação habitacional e habitação social promovidos pela autarquia eborense na cidade.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos


  • Natureza do suporte – papel;

- Tecnologia do suporte –impresso e manuscrito;
- Estado de conservação – Bom

Instrumentos de descrição

Inventário

Instrumento de pesquisa gerado

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

AMEVR-AI

Identificador da instituição

Câmara Municipal de Évora

Regras ou convenções utilizadas

Direcção-Geral de Arquivos. Programa de Normalização da Descrição em Arquivo. Grupo de Trabalho de Normalização da Descrição em Arquivo – Orientações para a descrição arquivística. [em linha]. 2ª v. Lisboa: DGARQ, 2007. [Consult. 08 Novembro, 2010]. Disponível em WWW<URL http://www.dgarq.gov.pt/files/2008/10/oda1-2-3.pdf ISBN 978-972-8107-91-8.

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

  • português

Script(s)

Fontes

Câmara Municipal de Évora (2014). HABÉVORA. Empresa Municipal de Gestão Habitacional [em linha] Disponível em URL< http://www.cm-evora.pt/pt/site-viver/Habitar/Habitacao/Paginas/Habevora.aspx Acedido em 25 agosto 2017

Câmara Municipal de Évora (2017). Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Évora. [em linha] Disponível em URL< http://www.cm-evora.pt/pt/site-viver/Habitar/ordenamento-do-territorio/destaques/Documents/ORU%20CHE%202017.pdf Acedido em 25 Set. 2017.

Decreto-Lei nº 23052. D.G. I Série (23-09-1933) 1664-1671

Decreto-Lei nº 34486. D.G. I Série (06-04-1945) 232-234

Decreto-Lei nº 49033. D.G. I Série (28-05-1969) 581-586

Decreto-Lei nº 797. D.G. I Série (06-11-1976) 2527-2530

Decreto-Lei nº 214 D.G. I Série (29-05-1982) 1476-1478

Decreto-Lei nº. 449 D.G. I Série (26-12-1983) 4113-4116

Decreto-Lei nº 110. D.G. I Série (17-04-1985) 1049-1050

Decreto-Lei nº 39. D.G. I Série (01-02-1989) 413-416

Decreto-Lei nº 165. D.G. I Série (07-05-1993) 2385-2388

Decreto-Lei nº 105. D.G. I Série (31-07-1996)[em linha] Disponível em URL< https://dre.tretas.org/dre/76208/decreto-lei-105-96-de-31-de-julho Acedido em 28 Set. 2017

Decreto-Lei nº 104. D.G. I Série (07-05-2004) [em linha] Disponível em URL<http://www.segurancaonline.com/fotos/gca/decreto_lei_104_2004_7_maio_1396967751.pdf Acedido em 28 Set. 2017

Decreto-Lei nº 53. D.G. I Série (08-04-2014) [em linha] Disponível em URL< http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2087&tabela=leis&so_miolo=

Acedido em 28 Set. 2017

Lei nº 1. D.G. I Série (02-01-1979) 1-7

Lei nº 32. D.G. I Série (14-08-2012) [em linha] Disponível em URL< https://dre.pt/application/dir/pdf1sdip/2012/08/15700/0445204483.pdf
Acedido em 28 Set. 2017

REGULAMENTO INTERNO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA D.R. II Série (10-01-1986) 340-341

REGULAMENTO INTERNO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA D.R. II Série, Apêndice 130, Nº 260 (05-11-2004) 16

Resolução Conselho de Ministros 11. D. G. I Série (19-01-1983) 97-98

Nota do arquivista

Técnica Superior Maria do Rosário Martins da Câmara Municipal de Évora,

Zona da incorporação

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