Secção M - Obras Municipais

Chafariz do Loureiro e Chafariz da estrada da Circunvalação Lavadouro público na Rua das Alcaçarias Matadouro Municipal de Évora Balneário Municipal Casa de fiscalização no Rossio de S. Braz Ante Projeto do Palácio da Justiça Cadeia Comarcã em Évora Fábrica de Gas em Évora Jardim Público de Évora Cemitérios em S. Sebastião da Giesteira
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Reference code

PT MEVR AMEVR/AI/CME/M

Title

Obras Municipais

Date(s)

  • 1852-1999 (Creation)

Level of description

Secção

Extent and medium

934 u.i. (173 cxs. + 761 pts.); 48,72 m.l; papel

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Name of creator

(1393 (provável))

Administrative history

As origens de Évora remontam à Pré-História, sendo a área que a envolve rica em monumentos megalíticos. Porém, as primeiras notícias com carater histórico datam do período romano, testemunhando ser já a Cidade um importante centro político, social e cultural.
Após o período dos godos e dos árabes, a Cidade foi conquistada pelos cristãos logo no reinado de D. Afonso Henriques, em 1165.Obteu Foral régio no ano seguinte, e, mais tarde, um outro, de D. Manuel, em 1501.
Ao longo dos séculos a Cidade esteve sempre ligada aos principais acontecimentos da vida de Portugal, como os relativos à reconquista cristã, à estadia na Cidade de numerosos reis, à crise dinástica de 1383-1385 e ao advento da nova dinastia, à reunião de numerosas cortes, ao esplendor cultural da época da Expansão Marítima, e da fundação da Universidade, à guerra da Restauração, às invasões francesas e às lutas liberais.

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Archival history

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Scope and content

Esta secção integra documentação relativa a edificações, rede viária, águas e saneamento, instalações técnicas especiais, oficinas e parque de máquinas, viaturas e materiais, mobiliário e tráfego urbano e cartografia.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

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Conditions governing access

Conditions governing reproduction

Language of material

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

  • Natureza do suporte – papel;
    • Tecnologia do suporte –impresso e manuscrito;
    • Estado de conservação – Bom

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Description identifier

AMEVR-AI

Institution identifier

Câmara Municipal de Évora

Rules and/or conventions used

Direcção-Geral de Arquivos. Programa de Normalização da Descrição em Arquivo. Grupo de Trabalho de Normalização da Descrição em Arquivo – Orientações para a descrição arquivística. [em linha]. 2ª v. Lisboa: DGARQ, 2007. [Consult. 08 Novembro, 2010]. Disponível em WWW<URL http://www.dgarq.gov.pt/files/2008/10/oda1-2-3.pdf ISBN 978-972-8107-91-8.

Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

Language(s)

  • Portuguese

Script(s)

Sources

AMARAL, Diogo Freitas – Curso de Direito Administrativo. 3ª ed. Coimbra: Almedina, 2006. p. 526 - 552.

Constituição da República Portuguesa: VII Revisão Constitucional (2005). Lisboa. Recuperado em 16 Maio, 2011, de http://www.parlamento.pt/LEGISLACAO/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx

DECRETO-LEI Nº116/84. D.R. I SÉRIE.82 (1984-04-06) 1157-1162.

DECRETO-LEI Nº 18/2008. D.R. I SÉRIE. 20 (2008-01-29) 753-852.

DECRETO-LEI Nº 305/2009. D.R. I SÉRIE.206 (2009-10-23) 7950-1956.

D.R II SÉRIE. Nº 8 (1986-01-10) 335-343.

D.R II SÉRIE. Nº 184. (1990-08-10) 9015-9016.

INTERNATIONAL COUNCIL ON ARCHIVES – ISAD (G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística: adoptada pelo Comité de Normas de Descrição, Estocolmo: Suécia 19-22 de Setembro de 1999. 2ª ed. Madrid: Ministério de Educacion, Cultura Y Deporte: Subdirección General de los Archivos Estatales, 2000.

LEI 159/99. D.R. Nº 215 (1999-09-14) 6301- 6307. Recuperado em 17 Maio, 2011, de http://dre.pt/pdf1sdip/1999/09/215A00/63016307.pdf6301-6307

MARIZ, José – Quadro de Classificação dos Arquivos Municipais. Lisboa: Instituto Português de Arquivos, 1989.

Archivist's note

Maria do Rosário Silva Alves Piteira Martins
Técnico Superior da Câmara Municipal de Évora

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