Secção M - Obras Municipais

Identity area

Reference code

PT MEVR AMEVR/AI/CME/M

Title

Obras Municipais

Date(s)

  • 1852-1999 (Creation)

Level of description

Secção

Extent and medium

934 u.i. (173 cxs. + 761 pts.); 48,72 m.l; papel

Context area

Name of creator

(1393 (provável))

Administrative history

As origens de Évora remontam à Pré-História, sendo a área que a envolve rica em monumentos megalíticos. Porém, as primeiras notícias com carater histórico datam do período romano, testemunhando ser já a Cidade um importante centro político, social e cultural.
Após o período dos godos e dos árabes, a Cidade foi conquistada pelos cristãos logo no reinado de D. Afonso Henriques, em 1165.Obteu Foral régio no ano seguinte, e, mais tarde, um outro, de D. Manuel, em 1501.
Ao longo dos séculos a Cidade esteve sempre ligada aos principais acontecimentos da vida de Portugal, como os relativos à reconquista cristã, à estadia na Cidade de numerosos reis, à crise dinástica de 1383-1385 e ao advento da nova dinastia, à reunião de numerosas cortes, ao esplendor cultural da época da Expansão Marítima, e da fundação da Universidade, à guerra da Restauração, às invasões francesas e às lutas liberais.

Repository

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Esta secção integra documentação relativa a edificações, rede viária, águas e saneamento, instalações técnicas especiais, oficinas e parque de máquinas, viaturas e materiais, mobiliário e tráfego urbano e cartografia.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Conditions governing reproduction

Language of material

    Script of material

      Language and script notes

      Physical characteristics and technical requirements

      • Natureza do suporte – papel;
        • Tecnologia do suporte –impresso e manuscrito;
        • Estado de conservação – Bom

      Finding aids

      Inventário

      Generated finding aid

      Allied materials area

      Existence and location of originals

      Existence and location of copies

      Related units of description

      Related descriptions

      Notes area

      Alternative identifier(s)

      Access points

      Subject access points

      Place access points

      Name access points

      Genre access points

      Description control area

      Description identifier

      AMEVR-AI

      Institution identifier

      Câmara Municipal de Évora

      Rules and/or conventions used

      Direcção-Geral de Arquivos. Programa de Normalização da Descrição em Arquivo. Grupo de Trabalho de Normalização da Descrição em Arquivo – Orientações para a descrição arquivística. [em linha]. 2ª v. Lisboa: DGARQ, 2007. [Consult. 08 Novembro, 2010]. Disponível em WWW<URL http://www.dgarq.gov.pt/files/2008/10/oda1-2-3.pdf ISBN 978-972-8107-91-8.

      Status

      Level of detail

      Dates of creation revision deletion

      Language(s)

      • Portuguese

      Script(s)

        Sources

        AMARAL, Diogo Freitas – Curso de Direito Administrativo. 3ª ed. Coimbra: Almedina, 2006. p. 526 - 552.

        Constituição da República Portuguesa: VII Revisão Constitucional (2005). Lisboa. Recuperado em 16 Maio, 2011, de http://www.parlamento.pt/LEGISLACAO/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx

        DECRETO-LEI Nº116/84. D.R. I SÉRIE.82 (1984-04-06) 1157-1162.

        DECRETO-LEI Nº 18/2008. D.R. I SÉRIE. 20 (2008-01-29) 753-852.

        DECRETO-LEI Nº 305/2009. D.R. I SÉRIE.206 (2009-10-23) 7950-1956.

        D.R II SÉRIE. Nº 8 (1986-01-10) 335-343.

        D.R II SÉRIE. Nº 184. (1990-08-10) 9015-9016.

        INTERNATIONAL COUNCIL ON ARCHIVES – ISAD (G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística: adoptada pelo Comité de Normas de Descrição, Estocolmo: Suécia 19-22 de Setembro de 1999. 2ª ed. Madrid: Ministério de Educacion, Cultura Y Deporte: Subdirección General de los Archivos Estatales, 2000.

        LEI 159/99. D.R. Nº 215 (1999-09-14) 6301- 6307. Recuperado em 17 Maio, 2011, de http://dre.pt/pdf1sdip/1999/09/215A00/63016307.pdf6301-6307

        MARIZ, José – Quadro de Classificação dos Arquivos Municipais. Lisboa: Instituto Português de Arquivos, 1989.

        Archivist's note

        Maria do Rosário Silva Alves Piteira Martins
        Técnico Superior da Câmara Municipal de Évora

        Accession area