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Registo de autoridade
Pessoa coletiva

Portugal. Instituto de Alta Cultura. Centro de Documentação Científica

  • Pessoa coletiva
  • 1952-1976

O Instituto de Alta Cultura foi o organismo responsável pela condução da política cultural, de divulgação da língua e cultura portuguesas no estrangeiro e de investigação científica durante o Estado Novo, sucedendo nessas funções à Junta de Educação Nacional (1929-1936) e ao Instituto para a Alta Cultura (1936-1952).
O Instituto de Alta Cultura foi estruturado pelo Decreto-Lei n.º 38 680, de 17 de Março de 1952, tendo na sua dependência diversos centros e instituições, entre os quais o Centro de Estudos de Pedagogia Audiovisual, criado em 1963. Foi novamente reestruturado em 1964, através de um decreto de lei que clarificava a sua intervenção em matéria de investigação científica.
Já na fase final do Estado Novo, o Instituto de Alta Cultura voltou a ser reformulado, que atribuiu ao Instituto de Alta Cultura duas funções distintas: contribuir para a formulação da política científica e promover, fomentar e coordenar as atividades de investigação nos organismos dependentes do Ministério da Educação e Investigação Científica e promover e fomentar o ensino e a difusão da língua e cultura portuguesas no estrangeiro.
Em 1976, o Instituto de Alta Cultura deixou de ter funções na área da investigação científica, sendo sucedido nessa área pelo Instituto Nacional de Investigação Científica, que está na base da atual Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).
Reduzido ao papel de fomentar a difusão da língua e cultura portuguesas, em 1976, foi o Instituto de Alta Cultura transformado no Instituto de Cultura Portuguesa, depois chamado Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, e que esteve na origem do atual Instituto Camões (IC). Ficava assim definitivamente extinta a instituição.

Portugal. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes

  • Pessoa coletiva

A Direção-Geral do Ensino Superior e Belas Artes é criada pelo Decreto nº 18 082, de 12 de março de 1930, na dependência do então, ainda, Ministério da Instrução Pública. O Ministério da Educação Nacional teve a sua origem no Ministério da Instrução Pública, alterado pelo Decreto-Lei nº 1.941, de 11 de abril de 1936, sendo então Ministro Carneiro Pacheco.
Com a aplicação do referido Decreto-lei, o Ministério da Educação centralizou os assuntos educativos do País e passou a tutelar não só os organismos educativos de diversos graus de ensino, mas também a investigação científica e todas as manifestações culturais como as belas-artes, os espetáculos, os desportos, as bibliotecas públicas e os arquivos. As instâncias superiores do Ministério da Educação Nacional passaram então a ser a Junta Nacional da Educação, o Conselho Permanente da Ação Educativa, as Direções Gerais do Ensino Superior e Belas-Artes, do Ensino Liceal, do Ensino Técnico Elementar e Médio, do Ensino Primário e Educação Física, dos Desportos e Saúde Escolar, a Inspeção Superior das Bibliotecas e Arquivos e a Organização Nacional da Mocidade Portuguesa. Até à década de 60, o Ministério da Educação Nacional não conheceu grandes alterações na sua estrutura orgânica, salientando-se, no entanto, a criação da Subsecretaria de Estado da Educação Nacional, em 1940, do Instituto dos Meios Audiovisuais de Ensino e do Gabinete de Estudos e Planeamento da Ação Educativa, estas últimas, introduzidas durante o mandato do Ministro Galvão Teles, entre 1962 e 1968. O mentor da última reorganização do Ministério da Educação Nacional foi o Ministro Veiga Simão, o qual, através da Lei orgânica de 27 de setembro de 1971, procedeu a uma reforma global das estruturas e dos serviços do Ministério, especialmente daqueles respeitantes à sua administração central.
À Direção-Geral do Ensino Superior e Belas Artes compete tratar de todos os assuntos referentes às Universidades e respetivo ensino, Academias e Sociedades Científicas e Literárias; Escolas de Belas Artes e Conservatórios bem a gestão corrente dos mesmos. Compete-lhe, também, superintender nos Museus, Monumentos Nacionais, Teatros, Bibliotecas e Arquivos, bem como na apreciação de trabalhos artísticos e na propriedade literária e artística e científica. A estrutura orgânica desta Direção-Geral mantém-se quase inalterada até 1971, quando o então Ministro Veiga Simão leva a cabo "uma reforma global das estruturas e dos serviços do Ministério da Educação Nacional", passando a designar-se Direção-Geral do Ensino Superior e as suas competências a centrarem-se na preparação e execução "de todas as decisões que ao Governo pertença tomar no que respeita" aos estabelecimentos do ensino superior. A lei orgânica desta Direção-Geral é publicada pelo Decreto-Lei n.º 581/73, de 5 de novembro. As competências referentes ao fomento e coordenação da ação cultural do Ministério da Educação, bem como à gestão, conservação e valorização dos bens patrimoniais passam a fazer parte das atribuições da Direção-Geral dos Assuntos Culturais, criada pelo mesmo diploma.

Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia

  • Pessoa coletiva
  • 1918-

A Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia é uma associação cultural e científica sem fins lucrativos, criada inicialmente em 1918 pelo Prof. Mendes Corrêa, da Universidade do Porto, e reformulada por um conjunto de sócios nos finais dos anos 80 do século XX, no sentido da actualização dos conteúdos das suas iniciativas e da sua revista, os “Trabalhos de Antropologia e Etnologia” (TAE).

Tem como objetivo principal estimular e desenvolver a pesquisa antropológica, nas suas diferentes áreas, visando também divulgá-la e incentivar os jovens a seguirem este ramo de investigação, a apresentarem os seus trabalhos e a publicarem-nos. Tem realizado conferências, congressos, colóquios, mesas-redondas, nomeadamente de índole inter e transdisciplinar, no vasto campo das ciências sociais e humanas, como é bem próprio da “vocação” antropológica. Sobretudo a partir de 1997, os TAE adquiriram uma dinâmica muito forte. Pode dizer-se que têm sido a principal realização regular da SPAE.

Liga Portuguesa de Profilaxia Social

  • Pessoa coletiva
  • 1924-

A atividade da LPPS teve início em 1924 pela mão dos seus fundadores – António Emídio Magalhães, Cândido Henrique Gil da Costa e Veiga Pires, três jovens médicos portuenses, preocupados em combater algumas das causas mais flagrantes dos problemas de saúde pública e de mal-estar social que marcavam a realidade portuguesa de então.
Patologias que atualmente tomamos como facilmente controláveis, ou até mesmo raras no panorama atual de saúde pública (como a sífilis, a tuberculose, o tétano, a lepra, entre outras) tinham, na altura, um impacto dramático na vida das famílias e da sociedade portuguesa. A par de alguns problemas sociais, como a prostituição infantil e a pobreza extrema, o cenário de débil saúde e mal-estar social da sociedade portuense impelia a ações de forte impacto nas causas dos problemas, tendo-se assim motivado o primeiro programa de educação para a saúde da LPPS.
Mais do que tratar as patologias e assistir as populações em situação de maior vulnerabilidade social, a aposta foi, já então, na capacitação dos públicos para a minimização de comportamentos de risco, prevenindo-se assim o desenvolvimento das doenças e das consequências dramáticas dos problemas sociais. Algumas campanhas de educação social foram particularmente relevantes, contando com um impacto notável na sociedade novecentista.

Portugal. Junta Nacional de Educação

  • Pessoa coletiva
  • 1936-1977

«A Junta Nacional da Educação foi um organismo do Ministério da Educação Nacional português, criado pela Lei n.º 1941, de 11 de abril de 1936, tendo como objetivo o «estudo de todos os problemas que interessam à formação do carácter, ao ensino e à cultura».
A instituição foi extinta em 1977, sendo as suas atribuições dispersas por diversos departamentos governamentais das áreas da educação, do ensino superior, da investigação científica e da cultura.
As funções consultivas da Junta Nacional da Educação em matéria de política educativa foram continuadas pelo atual Conselho Nacional da Educação e depois enquadrado pela Lei de Bases do Sistema Educativo».

Fundação Calouste Gulbenkian. Serviço de Belas-Artes

  • Pessoa coletiva
  • 1960-2010

A Fundação Calouste Gulbenkian é uma instituição portuguesa de direito privado e utilidade pública geral com caráter perpétuo, cujos fins estatutários são a Arte, a Beneficência, a Ciência e a Educação.
Criada por disposição testamentária de Calouste Sarkis Gulbenkian, que legou os seus bens ao país sob a forma de uma fundação, os seus estatutos foram aprovados pelo Estado Português a 18 de julho de 1956.
O Serviço de Belas-Artes foi criado em 1960 e Artur Nobre de Gusmão assume a direção deste serviço; tal como o Serviço do Museu, após a cisão do Serviço de Museu e Belas-Artes (1956-1960). É extinto no final de 2010

Sociedade Portuguesa de Ciências Naturais

  • Pessoa coletiva
  • 1974-

Sediada na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa - Rua Ernesto de Vasconcelos, na freguesia de Campo Grande, no concelho de Lisboa.
Natureza da Associação: científica. Data da constituição da Associação: 14 de janeiro de 1974.

Instituto Arqueológico Alemán

  • Pessoa coletiva

O Instituto Arqueológico Alemão (Deutsches Archäologisches Institut, DAI) é um instituto de pesquisa no campo da arqueologia (e campos relacionados), e uma "corporação científica", sobre os auspícios do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha. Hans-Joachim Gehrke foi presidente do instituto, de março de 2008 a abril de 2011, sendo sucedido por Friederike Fless.
Eduard Gerhard foi o fundador do instituto.

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