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Authority record
Corporate body · 1926-1994

Os trabalhos geodésicos e topográficos vinham a ser desenvolvidos em Portugal desde o século XVIII no âmbito da Academia Real da Marinha. Em meados do século XIX, foi constituída uma Comissão Geodésica e Topográfica na dependência do Ministério dos Negócios do Reino que seria integrada no Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria pouco depois da sua criação. Unida à Comissão de Trabalhos Geológicos do Reino, passou a designar-se, em 1857, Direção Geral dos Trabalhos Geodésicos, Corográficos, Hidrográficos e Geológicos do Reino.
Com algumas alterações de tutela e de designação, as funções que lhe estavam cometidas continuaram a ser desenvolvidas, sendo assumidas, em 1920, pela Administração Geral dos Serviços Geodésicos, Topográficos e Cadastrais. Em 1926, pelo Decreto nº 12.764, de 22 de Novembro, a Administração Geral dos Serviços Geodésicos, Topográficos e Cadastrais passou a denominar-se Instituto Geográfico e Cadastral, constituindo uma Direção Geral com autonomia administrativa, dentro do Ministério do Comércio e Comunicações.
Ao Instituto Geográfico e Cadastral cumpria, no continente e ilhas adjacentes, o estudo da geodesia transcendente e da pequena geodesia, as triangulações e suas projeções gráficas, medição de bases, determinação de latitudes, longitudes e azimutes e da intensidade da gravidade, estudos de magnetismo terrestre, nivelamentos geométricos de precisão e alta precisão, estudos maregráficos, levantamentos topográficos e especialmente a elaboração da carta geral do País e ilhas adjacentes, seu desenho e publicação, a organização do cadastro geométrico da propriedade rústica, a toponímia e outros quaisquer trabalhos que a evolução da ciência ou as necessidades do País acolhessem, acompanhando os progressos científicos e os resultados obtidos em diversos países.
O Instituto Geográfico e Cadastral fornecia aos outros Ministérios cartas, na escala 1:25000, e podia proceder a qualquer levantamento topográfico que fosse solicitado por qualquer outro departamento do Estado, desde que esse departamento pagasse as despesas a efetuar e o levantamento interessasse à carta geral do País.
À data da sua criação, o Instituto Geográfico e Cadastral compreendia, uma Direção Geral, integrada pelas Direções de Serviços, Geodésicos, Cartográficos, Geométricos do Cadastro, e Técnicos e Toponímicos, e pelas Repartições de Expediente Geral e Contabilidade, e de Cadastro. Junto da Direção Geral funcionavam o Conselho Geral de Cartografia, o Conselho de Cadastro, o Conselho de Direção, o Conselho Disciplinar e o Conselho Administrativo.
O Instituto Geográfico e Cadastral foi transferido para a tutela do Ministério do Comércio Indústria e Agricultura, em 1932, do Ministério da Economia, em 1940, e do Ministério das Finanças, em 1949.
Em 1977, o Instituto Geográfico e Cadastral recebeu uma nova lei orgânica, por ter sido reconhecido o grande desajustamento da sua estrutura, que datava de 1926. Pela reorganização de 1977, o Instituto Geográfico e Cadastral passou a ter como órgão superior a Direção Geral, que superintendia sobre as Direções dos Serviços de Pessoal, Administração e Logística, de Apoio Técnico-Científico, Cartográficos, Geodésicos, Fotogramétricos, e de Cadastro. Junto da Direção Geral funcionavam o Conselho de Direção, o Conselho de Gestão de Pessoal e o Conselho Administrativo. Podiam apoiar-se no Instituto para fins administrativos, e funcionar junto dele, o Conselho Nacional de Cartografia e o Conselho de Cadastro.
A lei orgânica do Instituto Geográfico e Cadastral foi objeto de nova revisão em 1980. As alterações introduzidas incidiram fundamentalmente na estrutura interna da instituição e na constituição dos seus quadros. Assim, a Direção dos Serviços de Cadastro foi desdobrada em duas Direções de Serviço, uma encarregada da elaboração das cartas topo-cadastrais e outra exclusivamente voltada para os processos agronómicos inerentes a uma avaliação fundiária. Por outro lado, o tratamento automático da informação exigiu a constituição, junto da Direção Geral, de um Centro de Informática Geo-Cadastral. A reorganização de 1980 levou ainda à criação de Delegações Regionais, que cobriam todo o território nacional.
A partir de 1980 o Instituto Geográfico e Cadastral passou a integrar as Direções de Serviços de Apoio Técnico e Científico, de Geodesia, de Fotogrametria, de Cartografia, Geométricos do Cadastro, Agronómicos do Cadastro, e administrativos. Junto da Direção Geral funcionavam os órgãos de consulta e apoio, designadamente, o Conselho Coordenador de Cartografia, o Conselho de Cadastro, as Delegações Regionais, o Centro de Informática Geo-Cadastral, o Gabinete de Relações Públicas, a Escola de Formação e Aperfeiçoamento, o Conselho Administrativo, o Conselho Técnico de Cartografia e o Conselho Técnico de Cadastro.
Com a promulgação da lei orgânica do XI Governo Constitucional, em 1987, o Instituto Geográfico e Cadastral transitou para a tutela do Ministério do Planeamento e da Administração do Território.
O Instituto Geográfico e Cadastral foi extinto em 1994, sendo transferidas todas as suas competências, bem como o respetivo pessoal, para o Instituto Português de Cartografia e Cadastro.

Cunha, António
ÁTC · Person · 1968 (nascimento); 1980 (actividade)

António Cunha nasceu em Beja em 1968. Começou a fotografar em 1980, tendo sido bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian de 1989 a 1992. Foi fotógrafo de campo com Michel Giacometti, nas suas recolhas etno-musicais entre 1986 e 1990. Exerceu funções no Ministério da Cultura, que deixou em 1998.
Participou em várias exposições colectivas e realizou exposições individuais, tanto a nível nacional como no estrangeiro. Estagiou com vários fotógrafos como Jean Dieuzaide, Claude Nori, Gilles Mora, Philippe Salaûn, Franco Fontana, Eikoh Hosoe e Willian Klein. Participou em conferências com Sebastião Salgado ou Bruce Davidson, entre outros. Entre outros, produziu um catálogo de fotografia para a Expo 98, sobre a presença dos portugueses na Índia. Os seus trabalhos estão presentes em inúmeros catálogos, publicações de instituições como os CTT e o Museu de Mértola, nos jornais Público, Diário do Alentejo e Sol, e em revistas, como a Grande Reportagem, na qual trabalhou por mais de duas décadas, a Focus, a Volta ao Mundo, Monumentos e a National Geographic.

Gageiro, Eduardo
EDG · Person · 1935 (nascimento)

Eduardo Gageiro nasceu em Sacavém a 16 de Fevereiro de 1935. Empregado de escritório na Fábrica de Loiça de Sacavém de 1947 a 1957, conviveu diariamente com pintores, escultores e operários fabris, que o influenciam na sua decisão de fazer fotojornalismo. Com 12 anos publica no Diário de Notícias, com honras de primeira página, a sua primeira fotografia. Começa a sua actividade de repórter fotográfico no Diário Ilustrado em 1957. Foi fotógrafo do Diário Ilustrado, O Século Ilustrado, Eva, Almanaque, Match Magazine, editor da revista Sábado, Associated Press (Portugal), Companhia Nacional de Bailado, da Assembleia da República e da Presidência da República. Trabalhou, nomeadamente, para a Deustche Gramophone - Alemanha, Yamaha - Japão e para a Cartier. Actualmente é freelancer.

Person · 1884-19??

Nasceu em Cuba a 8 de Janeiro de 1884. Foi advogado, professor e Reitor do Liceu André de Gouveia, foi nomeado para presidir a exames no Liceu Rodrigues de Freitas e foi ainda professor provisório no Liceu Passos Manuel nos anos de 1912 e 1913. Foi também provedor da Misericórdia entre 1920 e 1923.
Na área política foi um distinto membro do PRN eborense e com alguma notoriedade a nível da elite nacional do partido, dado que era membro substituto do diretório (1923-1935), membro da comissão distrital e diretor do centro do PRN (1923-1928).
Foi Governador Civil de Évora em duas ocasiões: de 27 de dezembro de 1914 a 5 de fevereiro de 1915 e de 24 de maio de 1915 a 23 de outubro de 1917. Foi deputado entre 1919 e 1921 e entre 1922 e 1926 e foi Chefe de Gabinete do Ministro Pedro Pina entre novembro e dezembro de 1923. Dirigiu o jornal diário “Democracia do Sul” (1917-1932), órgão oficioso nacionalista.
Entre 2 de Janeiro de 1923 e 1 de Janeiro de 1926 foi Presidente da Câmara Municipal de Évora.
Fonte: https://www.cm-evora.pt/wp-content/uploads/2020/07/galeriapresidentesCME2015.pdf [consultado em: 16/07/2026]

Corporate body · 1835-2011

O Decreto de 18 de Julho de 1835 viria a estabelecer um novo sistema administrativo, segundo o qual o território nacional era dividido, para efeitos administrativos, em distritos, Concelhos e Freguesias, governados por magistrados que eram, respetivamente, o Governador Civil, o Administrador do Concelho e Comissário da Paróquia.
Ao Governador Civil, nomeado pelo governo, incumbiam amplas atribuições como representante do poder central.
Com o Decreto de 6 de novembro de 1836 a designação do chefe de distrito viria a alterar-se, passando a denominar-se Administrador Geral. Só com o Código Administrativo de 1842 o magistrado da administração distrital retomaria o nome de Governador Civil.