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Registo de autoridade

Portugal. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes

  • Pessoa coletiva

A Direção-Geral do Ensino Superior e Belas Artes é criada pelo Decreto nº 18 082, de 12 de março de 1930, na dependência do então, ainda, Ministério da Instrução Pública. O Ministério da Educação Nacional teve a sua origem no Ministério da Instrução Pública, alterado pelo Decreto-Lei nº 1.941, de 11 de abril de 1936, sendo então Ministro Carneiro Pacheco.
Com a aplicação do referido Decreto-lei, o Ministério da Educação centralizou os assuntos educativos do País e passou a tutelar não só os organismos educativos de diversos graus de ensino, mas também a investigação científica e todas as manifestações culturais como as belas-artes, os espetáculos, os desportos, as bibliotecas públicas e os arquivos. As instâncias superiores do Ministério da Educação Nacional passaram então a ser a Junta Nacional da Educação, o Conselho Permanente da Ação Educativa, as Direções Gerais do Ensino Superior e Belas-Artes, do Ensino Liceal, do Ensino Técnico Elementar e Médio, do Ensino Primário e Educação Física, dos Desportos e Saúde Escolar, a Inspeção Superior das Bibliotecas e Arquivos e a Organização Nacional da Mocidade Portuguesa. Até à década de 60, o Ministério da Educação Nacional não conheceu grandes alterações na sua estrutura orgânica, salientando-se, no entanto, a criação da Subsecretaria de Estado da Educação Nacional, em 1940, do Instituto dos Meios Audiovisuais de Ensino e do Gabinete de Estudos e Planeamento da Ação Educativa, estas últimas, introduzidas durante o mandato do Ministro Galvão Teles, entre 1962 e 1968. O mentor da última reorganização do Ministério da Educação Nacional foi o Ministro Veiga Simão, o qual, através da Lei orgânica de 27 de setembro de 1971, procedeu a uma reforma global das estruturas e dos serviços do Ministério, especialmente daqueles respeitantes à sua administração central.
À Direção-Geral do Ensino Superior e Belas Artes compete tratar de todos os assuntos referentes às Universidades e respetivo ensino, Academias e Sociedades Científicas e Literárias; Escolas de Belas Artes e Conservatórios bem a gestão corrente dos mesmos. Compete-lhe, também, superintender nos Museus, Monumentos Nacionais, Teatros, Bibliotecas e Arquivos, bem como na apreciação de trabalhos artísticos e na propriedade literária e artística e científica. A estrutura orgânica desta Direção-Geral mantém-se quase inalterada até 1971, quando o então Ministro Veiga Simão leva a cabo "uma reforma global das estruturas e dos serviços do Ministério da Educação Nacional", passando a designar-se Direção-Geral do Ensino Superior e as suas competências a centrarem-se na preparação e execução "de todas as decisões que ao Governo pertença tomar no que respeita" aos estabelecimentos do ensino superior. A lei orgânica desta Direção-Geral é publicada pelo Decreto-Lei n.º 581/73, de 5 de novembro. As competências referentes ao fomento e coordenação da ação cultural do Ministério da Educação, bem como à gestão, conservação e valorização dos bens patrimoniais passam a fazer parte das atribuições da Direção-Geral dos Assuntos Culturais, criada pelo mesmo diploma.

Perdigão, Armando

  • Pessoa singular
  • 1923-

Licenciado em Medicina Veterinária. Foi médico veterinário e agricultor.
Carreira político-administrativa:

  • Presidente da Comissão Distrital de Évora da União Nacional;
  • Governador Civil substituto de Évora;
  • Presidente da Junta Distrital de Évora;
  • Provedor da Casa Pia de Évora.
    Carreira parlamentar:
    Legislatura: VIII (1961-1965); Círculo: Évora; Comissões: Economia;
    Legislatura: IX (1965-1969); Círculo: Évora; Comissões: Economia.

Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia

  • Pessoa coletiva
  • 1918-

A Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia é uma associação cultural e científica sem fins lucrativos, criada inicialmente em 1918 pelo Prof. Mendes Corrêa, da Universidade do Porto, e reformulada por um conjunto de sócios nos finais dos anos 80 do século XX, no sentido da actualização dos conteúdos das suas iniciativas e da sua revista, os “Trabalhos de Antropologia e Etnologia” (TAE).

Tem como objetivo principal estimular e desenvolver a pesquisa antropológica, nas suas diferentes áreas, visando também divulgá-la e incentivar os jovens a seguirem este ramo de investigação, a apresentarem os seus trabalhos e a publicarem-nos. Tem realizado conferências, congressos, colóquios, mesas-redondas, nomeadamente de índole inter e transdisciplinar, no vasto campo das ciências sociais e humanas, como é bem próprio da “vocação” antropológica. Sobretudo a partir de 1997, os TAE adquiriram uma dinâmica muito forte. Pode dizer-se que têm sido a principal realização regular da SPAE.

Liga Portuguesa de Profilaxia Social

  • Pessoa coletiva
  • 1924-

A atividade da LPPS teve início em 1924 pela mão dos seus fundadores – António Emídio Magalhães, Cândido Henrique Gil da Costa e Veiga Pires, três jovens médicos portuenses, preocupados em combater algumas das causas mais flagrantes dos problemas de saúde pública e de mal-estar social que marcavam a realidade portuguesa de então.
Patologias que atualmente tomamos como facilmente controláveis, ou até mesmo raras no panorama atual de saúde pública (como a sífilis, a tuberculose, o tétano, a lepra, entre outras) tinham, na altura, um impacto dramático na vida das famílias e da sociedade portuguesa. A par de alguns problemas sociais, como a prostituição infantil e a pobreza extrema, o cenário de débil saúde e mal-estar social da sociedade portuense impelia a ações de forte impacto nas causas dos problemas, tendo-se assim motivado o primeiro programa de educação para a saúde da LPPS.
Mais do que tratar as patologias e assistir as populações em situação de maior vulnerabilidade social, a aposta foi, já então, na capacitação dos públicos para a minimização de comportamentos de risco, prevenindo-se assim o desenvolvimento das doenças e das consequências dramáticas dos problemas sociais. Algumas campanhas de educação social foram particularmente relevantes, contando com um impacto notável na sociedade novecentista.

Portugal. Junta Nacional de Educação

  • Pessoa coletiva
  • 1936-1977

«A Junta Nacional da Educação foi um organismo do Ministério da Educação Nacional português, criado pela Lei n.º 1941, de 11 de abril de 1936, tendo como objetivo o «estudo de todos os problemas que interessam à formação do carácter, ao ensino e à cultura».
A instituição foi extinta em 1977, sendo as suas atribuições dispersas por diversos departamentos governamentais das áreas da educação, do ensino superior, da investigação científica e da cultura.
As funções consultivas da Junta Nacional da Educação em matéria de política educativa foram continuadas pelo atual Conselho Nacional da Educação e depois enquadrado pela Lei de Bases do Sistema Educativo».

Fundação Calouste Gulbenkian. Serviço de Belas-Artes

  • Pessoa coletiva
  • 1960-2010

A Fundação Calouste Gulbenkian é uma instituição portuguesa de direito privado e utilidade pública geral com caráter perpétuo, cujos fins estatutários são a Arte, a Beneficência, a Ciência e a Educação.
Criada por disposição testamentária de Calouste Sarkis Gulbenkian, que legou os seus bens ao país sob a forma de uma fundação, os seus estatutos foram aprovados pelo Estado Português a 18 de julho de 1956.
O Serviço de Belas-Artes foi criado em 1960 e Artur Nobre de Gusmão assume a direção deste serviço; tal como o Serviço do Museu, após a cisão do Serviço de Museu e Belas-Artes (1956-1960). É extinto no final de 2010

Sociedade Portuguesa de Ciências Naturais

  • Pessoa coletiva
  • 1974-

Sediada na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa - Rua Ernesto de Vasconcelos, na freguesia de Campo Grande, no concelho de Lisboa.
Natureza da Associação: científica. Data da constituição da Associação: 14 de janeiro de 1974.

Gonçalves, José Pires

  • Pessoa singular
  • 1908-1984

«José Pires Gonçalves nasceu a 1 de Novembro de 1908 em Torre de Coelheiros. Era filho de José Pires Ramalho e de Maria Valadas Pires. Depois de concluir os estudos liceais na cidade de Évora, entrou na Faculdade Medicina de Lisboa. Concluído o curso, trabalhou em vários hospitais civis de Lisboa até que, em 1938, se estabeleceu em Reguengos de Monsaraz como médico de clínica geral. Tinha um profundo conhecimento das doenças infecciosas e praticava amiúde pequenas cirurgias de urgência, nomeadamente nos traumatizados de acidentes agrícolas, algo comum no concelho. Outra área em que se especializou, por necessidades da população que servia, foi a obstetrícia.
O interesse pela história local manifestou-se enquanto estudante em Lisboa, tendo, por diversas vezes, frequentado a Torre do Tombo, onde era director o seu grande amigo João Martins da Silva Marques (ilustre paleógrafo português). Aqui, conseguiu um leque alargado de importantes documentos históricos que lhe foram preciosos ao longo da sua carreira de investigador da história de Monsaraz e que hoje fazem parte do seu riquíssimo arquivo pessoal. Em 1962 publica a sua obra maior: “Monsaraz e o seu termo”, ainda hoje uma obra de referência para a nossa história local.
Para além da história, José Pires Gonçalves abraçou outro desafio “bíblico”: a arqueologia. O contacto permanente com o casal Leisner e, mais tarde, com Afonso do Paço, terá influenciado o seu interesse pela arqueologia local. Graças ao seu trabalho minucioso e persistente, conhecemos hoje um rico património megalítico que povoa todo o concelho de Monsaraz. As suas publicações nesta área são também hoje uma referência imprescindível para o nosso conhecimento da pré-história desta região.
A sua paixão pela história de Monsaraz e pelo rico património arqueológico levou-o, em 1972, a fundar o Grupo de Amigos de Monsaraz, juntamente com Guilherme Gião, Raul Miguel Rosado Fernandes, Mário Perdigão Garcia da Costa, António Bustorff Silva, entre muitas outras personalidades e figuras ímpares do concelho. Pertenceu ainda à Academia Portuguesa de História (como sócio correspondente), ao Instituto Português de Etnografia e ainda ao Centro Camuno de Estudos Pré-Históricos de Itália. Marcava presença assídua nas páginas do jornal A Palavra, onde publicava inúmeros trabalhos sobre a história e a arqueologia do concelho. Não é por acaso que Túlio Espanca se referia a ele como o “Cronista de Monsaraz”.
Faleceu em Reguengos de Monsaraz no dia 4 de Fevereiro de 1984».

Lobo, José Ferreira Huertas

  • Pessoa singular
  • 1914-1987

José Ferreira Huertas Lobo foi um arquiteto português.
Foi membro do grupo Iniciativas Culturais Arte e Técnica (ICAT) juntamente com, entre outros, Castro Rodrigues e João Simões.
Integrou uma das equipas que realizou o Inquérito à Arquitetura Popular em Portugal.
A biblioteca pessoal do arquiteto e esposa foi doada à Câmara Municipal Loures integrando assim a Biblioteca Municipal José Saramago.
Em 2003 foi nomeado Membro Honorário da Ordem dos Arquitetos.

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